ATUALIZAÇÃO DE OBRAS

Paulo de Matos Ferreira Diniz

11.   Coletânea Administração Pública - Lei nº 4.320. Atualizada com Tratamento Didático. Ed. Brasília Jurídica. 1997.A partir de 2001, com atualização via Internet a partir de 2001. Volume nº 3.


ATUALIZAÇÃO ATÉ JULHO DE 2002

Para identificar o tema basta clicar nele.

INCLUSÃO DE QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS ESTABELECIDOS 

PELA PORTARIA 109/2002, DO SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL,

DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

 

Incluiu-se como APÊNDICE  a Lei 10.180/2001, por pertinência com a temática orçamento.Desta forma estão discriminados        os sistemas reorganizados

ORGANIZAÇÃO SISTÊMICA

SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL

SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL (REGULAMENTADO PELO DECRETO 3.590/00)

SISTEMA DE CONTABILIDADE FEDERAL (REGULAMENTADO PELO DECRETO 3.589/00)

SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (REGULAMENTADO PELO DECRETO 3.591/00)

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

           AS DIVERSAS CLASSIFICAÇÕES SOFRERAM ALTERAÇÕES.           
            EM RAZÃO DISTO FORAM INCLUIDAS AS  DO ANO DE 2001,           
EM SUBSTITUIÇÃO ÀS INDICADAS A PARTIR DA PÁG.113, DO  VOLUME  3

CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS CODIFICAÇÕES

CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA (ANEXO 1)

DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA (BÁSICO)

DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO (ANEXO 2)

FONTES DE RECURSOS ( ANEXO 3)

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA

CLASSIFICAÇÃO QUANTO À NATUREZA DA DESPESA (ANEXO 5)

LOCALIZAÇÃO ESPACIAL - REGIONALIZAÇÃO (ANEXO 6)

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL (ANEXO 4)

 


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