ATUALIZAÇÃO DE OBRAS

Paulo de Matos Ferreira Diniz

14.  Manual do Empresário - Licitações e Contratos. Ed. Brasília Jurídica. 1998. A partir de 2001 a atualização via Internet substituirá o disquete


Sr. Leitor,

Você acaba de adquirir uma obra contendo a legislação pertinente atualizada até FEVEREIRO DE 2001, graças ao milagre da informática.

Este apêndice VIRTUAL que substitui o disquete de edições anteriores, destina-se exclusivamente a você que adquiriu a LICITAÇÕES E CONTRATOS- MANUAL DO EMPRESÁRIO de autoria de Paulo de Matos Ferreira  Diniz, Editora Brasília Jurídica, 1998, não podendo ser comercializado em separado.

APÊNDICE VIRTUAL

NÚMERO  1. LEI 8666 - LEI Nº 8666/93 ATUALIZADA ATÉ ABRIL DE 2001. INCLUI A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO


NÚMERO 1 - LEI Nº 8.666/93, DE 21/06/93

LICITAÇÕES E CONTRATOS ATUALIZADA

Índice Analítico

Capítulo I. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Seção I- Dos Princípios

Seção II- Das Definições

Seção III- Das Obras e Serviços

Seção  IV- Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados

Seção V- Das Compras

Seção VI- Das Alienações

Capítulo II. DA LICITAÇÕES

Seção I- Das Modalidades, Limites, Dispensas e Inexigibilidades

Seção II- Da Habilitação

Seção III- Dos Registros Cadastrais

Seção IV- Procedimento e Julgamento Anulação e revogação

Capítulo III. DOS CONTRATOS

Seção I- Disposições Preliminares

Seção II- Da Formalização dos Contratos

Seção III- Alteração dos Contratos

Seção IV- Da Execução dos Contratos

Seção V- Da Inexecução e da Rescisão do Contrato

Capítulo IV. DAS  SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DA TUTELA JUDICIAL 

Seção I- Disposições gerais

Seção II- Das Sanções Administrativas

Seção III- Dos Crimes e das Penas

Seção IV- Do Processo e do Procedimento Judicial 

Capítulo V- DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Capítulo VI- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 

LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DE ESTATAIS, EMENDA  CONSTITUCIONAL Nº 19/1998

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

2-1 MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA E FATOS IMPEDITIVOS DE  PARTICIPAR DE LICITAÇÃO

2-2 MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO

2-3 SIMULAÇÃO DE PROCESSO DE CADASTRAMENTO NO SICAF

2-4 SIMULAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE UM PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONVITE


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