CURRICULUM VITAE - SIMPLIFICADO

Ensinando Direito desde 1972


 Paulo de Matos Ferreira Diniz 
INSCRIÇÕES
SICAF. CPF.
INSS.
ISS CF/DF 

PASEP

Para Contratação contate pelo e-mail
paulodiniz@profpaulodinizcursos.pro.br

Missão: Otimizar recursos e Desenvolver pessoas

Email paulodiniz@profpaulodinizcursos.pro.br
http://www.profpaulodinizcursos.pro.br   
CAIXA POSTAL Nº 2255- CEP 70 343-970 

TELEFAX (061) 32240286

Membro Imortal da Academia Mundial de Direito Internacional - AMunDI – Titular da Cadeira Vitalícia 01 da AMundi- Brasil- Brasília- DF. Patrono- Prof. Dr. João da Rocha Moreira.

 

IDENTIFICAÇÃO

ü      NOME: PAULO DE MATOS FERREIRA DINIZ

ü      FILIAÇÃO: José Antônio Ferreira Diniz e Maria Diniz Matos

ü      NACIONALIDADE: Brasileiro

ü      NATURALIDADE: Esmeraldas - Minas Gerais

ü      ESTADO CIVIL: Casado 

ü      No IDENTIDADE: OAB - Seção RJ

ü      CADASTRADO NO SICAF

ü      INSS- Inscrição como contribuinte individual:

ü      PASEP

ü      CONTA BANCÁRIA: BB

ü      ESCRITÓRIO VIRTUAL

 ü      Telefax no (0XX61) 3224 0286

ü      Caixa Postal  nº 2255.. CEP nº 70.343 970- BRASÍLIA- DF.

      E. mail paulodiniz@profpaulodinizcursos.pro.br

      Site : www.profpaulodinizcursos.pro.br

 FORMAÇÃO:

       Contabilidade e  Direito

ESPECIALIDADE

Direito Administrativo, Trabalhista, Constitucional, Tributário, Financeiro; Administração Pública, Administração Financeira e Contábil, Administração e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Finanças Públicas, Análise e Elaboração de Projetos: Didático-pedagógicos, Econômicos e Sociais, Análise econômico-financeira.

 CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO

Nível de Pós-graduação:

Gerência Geral - Instituto de Administração e Gerência da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ - 360 h/a;

Metodologia do Ensino Superior - Universidade Católica de Brasília;

Programação Financeira - Escola de Administração Fazendária - ESAF Brasília - Distrito Federal;

Administração Financeira - UNB/FUNCEP, 435 h/a.

 CARGOS QUE EXERCE

ü      Professor e Consultor Jurídico/Organizacional Autônomo;

ü      Professor com Título de Decano dos Departamentos de Economia e Administração da Universidade Católica de Brasília.

ÚLTIMO CARGO EXERCIDO

ü      Coordenador de Programas de Treinamento e de Desenvolvimento de Recursos Humanos, por mais de QUINZE anos, na Escola Nacional de Administração Pública- ENAP

 

CURSOS OFERECIDOS

Únicos que fornecem livros do autor como material instrucional

1-RJU – ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO DE PESSOAL APLICADA, COM AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO Nºs. 18, 19 , 20/98 E 34/2001, 41/2003 e 47 de 2005;

2-EMENDAS CONSTITUCIONAIS E A REFORMA DO ESTADO

3-ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS DE TREINAMENTO E DE DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO (COM AUXÍLIO DA INFORMÁTICA )

4-FORMAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DE MONITORES
(CURSO)

5-CLT.APLICÁVEL AO REGIME DE EMPREGO PÚBLICO -Implantação e gestão do regime de emprego;

6-LICITAÇÕES E CONTRATOS COM A UTILIZAÇÃO DA INFORMÁTICA, BÁSICO

7-LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB O ENFOQUE DO EMPRESÁRIO (WORKSHOP)

8-CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI Nº 8.666/93 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ) , COM QUALIDADE/AVANÇADO

9-CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIRO

10-PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE  ATIVIDADES TERCEIRIZADAS

11-PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

12-APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO    - CÁLCULOS E ATUALIZAÇÕES-´POS REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO GOVERNO “ LULA”

13-ESTRUTURA E ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS- Poderá ser orientado para o Setor Público ou Privado )

14-TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À
SAÚDE FÍSICA E MENTAL DO SERVIDOR PÚBLICO

15-OS 4 ES. NA BUSCA DA QUALIDADE PLANEJAMENTO OPERACIONAL PRATICANDO AS  FERRAMENTAS DA QUALIDADE

16-FORMAÇÃO DE GESTORES DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

17-PROGRAMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS

18-CURSOS ESPECÍFICOS PARA O DISTRITO FEDERAL: Legislação de Pessoal, Regime de emprego; Processo Administrativo Disciplinar,

19-DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO.

20- PLANOS DE SAÚDE- AUTO-GESTÃO-ELABORAÇÃO, CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO

21- PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO  DE PROGRAMAS/ PROJETOS  DE TREINAMENTO

22- LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO RECONHECIDA PELOS SEGUINTES    ÓRGÃOS OU ENTIDADES

1- O Estado, o Governo e a Administração Pública - reconhecida pelo Ministério da Justiça - Subsecretaria de Assuntos Administrativos - DOU, Seção 1, de 16/06/95;

2- Direito Administrativo (Legislação de Pessoal) - reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça - Diário de Justiça - Seção 3, de 24/04/95;

3- Treinamento de Servidores por meio de Curso sobre Legislação de Pessoal (Lei no 8.112/90 - RJU), reconhecida pelo Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, DOU, Seção 1, de 20/12/95;

4- Curso sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - Reconhecida pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública- ENAP- DOU, Seção 3, de 24/6/96;

5- Treinamento de servidores por meio de Curso sobre Legislação de Pessoal (Lei no 8.112/90 - RJU, reconhecida pelo Banco Central do Brasil, DOU, Seção 3, pág. 21255, de 07/10/96;

6-Licitações e Contratos Administrativos - reconhecida pelo Ministério Público da União - Procuradoria Geral da República. DOU de 13/10/92 - Ofício 743/92;

7-Licitações e Contratos - reconhecida pela Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA DOU - Seção I , de 21/09/93;

8-Licitações e Contratos Administrativos - reconhecida pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, DOU, Seção 3, de 3/10/95, pág. 19838;

9-Contratos no Serviço Público para de servidores da CLDF- reconhecida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. DODF. Seção III, Atos do Poder Legislativo, Câmara Legislativa do Distrito Federal, página 34, nº 94, de 17/05/2001;

10-Curso licitações e contratos administrativos, reconhecida pela Escola de Governo do Distrito Federal, realização de cinco turmas, carga horária total  200 horas/aula;

11-Curso Atualização de Legislação de Pessoal do Câmara Legislativa do DF, período de 28/08 a 05/09/2001, reconhecida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, publicada no Diário da Câmara Legislativa

12-Curso Processo Administrativo Disciplinar, período de 28/08 a 05/09/01, reconhecida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, Diário da Câmara Legislativa, de 11/10/2001.

13-Curso de Atualização em Legislação de Pessoal Civil, período de 19 a 21.03.2003, reconhecida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Processo 36/2/2003.

14-Curso de Atualização em Legislação de Pessoal Civil, período de 19 a 21.03.2003, reconhecida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Processo nº 2.648/2003.

15-Curso de atualização em Legislação de Pessoal Civil, período de 19 a 21 de março de 2003, reconhecida pelo Tribunal Regional do Estado do Piauí, Processo 002/2003

16-Cursos de Atualização em Legislação de Pessoal Civil, período de 28 a 30 do 04/ 2003, e Aposentadoria e Pensões- Cálculos, concessões e Atualizações,reconhecida pela Justiça Federal de Primeiro Grau- RS Processo nº  03.82.00050-1.

17-Curso de Atualização em Legislação de Pessoal Civil, período de 25 a 27 de junho de 2003 , reconhecida pela Justiça Federal de Primeiro Grau- Santa Catarina, Processo 03.83.00376-8

18-Curso de Atualização em Legislação de Pessoal Civil, período de 27 a 29 de agosto de 2003 , reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; Processo PA 11.846/03

19-Curso de Atualização em Legislação de Pessoal Civil, período de 27 a 29 de agosto de 2003 , reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional- Secretaria-Executiva/DGI/ADMINISTRAÇÃO- GERAL; Processo Nº 59000001119200301

20-Curso de Atualização em Legislação de Pessoal Civil, período de 27 a 29 de agosto de 2003 , reconhecida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, DNPM, do Ministério das Minas e Energia:Processo 48400.001441/2003

21-Work Shop sobre Gestão de Convênios e Termos de Parceria e Curso  sobre Pregão como Modalidade de Licitação. Secretaria de Administração da Presidência da República, Caput do art. 25, Lei nº  8.666/93. Processo 00200.004751/2003-08 22. Curso de Atualização em Legislação de Pessoal Civil, período de 26 a 28 de maio de 2004 , reconhecida pelo Ministério de Integração Nacional:  Processo 590000000473200491 –2004NE900174

23.Curso Aposentadoria e Pensões –Cálculos e Atualizações- Pós reforma da Previdência , período de 03 a 05 de maio de 2004- Reconhecida pela Justiça

Federal de Primeiro Grau- ALAGOAS  Empenho  2004NE000282

24. Curso Aposentadoria e Pensões –Cálculos e Atualizações- Pós reforma da

 Previdência , período de 03 a 05 de maio de 2004- Reconhecida pelo Tribunal Regional de Trabalho- 14ª REGIÃO-  Empenho  2004NE000273

25. Work Shop Aspectos Relevantes do Regime Jurídico dos Servidores da  União, com análise da Reforma da Previdência ,período de 13 a 15 de   dezembro de 2004- Reconhecida pela Justiça Federal de Primeiro Grau-  ALagoas Empenho  2004NE000572,Processo. 892/Dez/2004

26. Curso Aposentadoria e Pensões –Cálculos e Atualizações- Pós Emenda Constitucional nº 41/2003 e Adin 3128-8, três turmas, a  partir de 15.3  a  07.4..2005, Proc. 25000.18406/2005-92, Ministério da Saúde, Coordenação-Geral de Recursos Humanos ,

27-Curso de Atualização em Legislação de Pessoal da União, 4 turmas no    período maio a  junho de 2005, NOTA DE EMPENHO,reconhecida pelo Ministério da  Saúde,  Coordenação- Geral de Recursos Humanos , Processo 25000274072005298;

28. Curso Aposentadoria e Pensões –Cálculos e Atualizações- Pós Emendas  nº 41/2003, 47/2005 e Adin 3128-8, período de 01 a 04.08. 2005, Nota de  Empenho 2005/NE900071,  Proc. 25000.18406/200573, reconhecida pelo  Ministério da    Saúde,  Coordenação- Geral de Recursos Humanos ,

29.  Curso de Atualização em Legislação de Pessoal da União, 1 turma, Termo Aditivo nº 07, período 15 a 18.08.2005, 2005, , reconhecida pelo Ministério

da  Saúde,  Coordenação- Geral de Recursos Humanos ,Nota de Empenho  Reforço 900025,Processo 25000274072005298;

30. Curso A Previdência Social do Servidor Público, Pós Emendas 41/2003 47  de 2005 e Adin 31287, realizado no período de 07 a 11 de  novembro de  2005, reconhecida pelo Tribunal de Contas do Distrito  Federal, Processo  000.031.980/2005, Nota de Empenho  2005NE01111, Publicado no DODF, de 30.10.2005;

31. Curso: Previdência Social do Servidor Público, Pós Emendas 41/2003, 47  de 2005 e Adin 31287, realizado no período de 14 a 16/12/2005 ,   reconhecida pela Secretaria-Executiva- MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES,  2005/NE/900078, DOU DE 14.12.2005, SEÇÃO 3, PÁG.  177

32. Curso: Atualização em   de Pessoal realizado de 29 a 31/03/2004 na cidade  de Brasília – DF, reconhecida pelo Tribunal Regional do Trabalho -TRT 19ª REGIÃO  Ratificação: em 09/03/04, por Severino Rodrigues. Cargo: Juiz  Presidente do TRT 19ª Região

33. Curso Atualização de Legislação  Pessoa, com análise da Reforma da Previdência- Emendas 20/98, 41/03 e 47/05-Período de 13 a 15.3.2006  Fundação Nacional do Índio – FUNAI- Capacitação de servidores- Processo:  Nº 08620.0453/ 2005 DOU de 15.03.2006- PÁG.55 

34. Curso: Atualização em Legislação de Pessoal, com Análise da Reforma  da Previdência, Emendas 19 E 20, de 1998, 41/2003 e 47/2005,Período de 13 a 15.3.2006, Reconhecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da  11ª, Nota de Empenho 2006NE000345, Processo MA-205/2006

35. Curso: Atualização em Legislação de Pessoal, com Análise da Reforma  da Previdência, Emendas 19 E 20, de 1998, 41/2003 e 47/2005,Período de 13 a 15.3.2006, Reconhecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da  11ª, Nota de Empenho 2006NE000345, Processo MA-205/2006

36. Curso: Atualização em Legislação de Pessoal, com Análise da Reforma  da Previdência, Emendas 19 E 20, de 1998, 41/2003 e 47/2005,Período de 25  a 27.04.2006, Reconhecida pela Agência Nacional de Transportes  Terrestres Processo nº 50500.011291/2006-01 , DOU DE 25.4.2006.Pág.. 74

37. Curso: Atualização em Legislação de Pessoal, com Análise da Reforma  da Previdência, Emendas 19 E 20, de 1998, 41/2003 e 47/2005,Período de 07 a 09.6.2006, Reconhecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

38- Curso Aposentadoria e Pensões –Cálculos e Atualizações- Pós Emendas  nº 41/2003, 47/2005 e Adin 3128-8, período de 02 a 04.07. 2005, Nota de  Empenho 2005/NE00064571,  Proc. 038/2006-SRH/TREI, reconhecida pelo Tribunal Regional do Piauí.

39. CURSO ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, COM ANÁLISE  DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, EMENDAS: 20/1998, 41/2003, 47/2005 e  ADin 3128.7, ocorrido no período de  16 a 18 de agosto de2006,  reconhecida pelo Instituto Cerzedello Correia, do Tribunal de  Contas da   União- Proc. 016.293/2006-0, nos termos do nº Acórdão nº1.336-TCU, de 02/08/2006

40. CURSO ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, COM ANÁLISE  DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, EMENDAS: 20/1998, 41/2003, 47/2005 e  Adin  3128.7, ocorrido no período de  16 a 18 de agosto de2006,  reconhecida pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ    Proc.  14958/2006, nos termos do nº Acórdão nº1.336-TCU, de 02/08/2006;

41-DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº- 6/2006-Nº- Processo: 08650002528200674 . Objeto: Curso de atualização em legislação de pessoal, com análise de reforma da previdência e emendas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lê nº8.666/93 . Justificativa: Para atualização dos pessoal da área na legislação de pessoal (CGRH). Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2006 . LUIZ GUSTAVO ANCINE DE CASTRO . Chefe da Div. Adm. e Serv. Gerais - Substituto . Ratificação em 21/08/2006 . MARCELO APARECIDO MORENO . Coordenador- Geral de Administração . Contratada :PAULO DE MATOS FERREIRA DINIZ . Publicado no DOU. de  22.8.2006, Seção 3;

42- CURSO ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, COM ANÁLISE  DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, EMENDAS: 20/1998, 41/2003, 47/2005 e  ADin 3128.7, ocorrido no período de  28 a 31 de março de2007,  reconhecida pela Justiça Federal de Primeiro  Grau- RS Processo. 07.82.00196-3,Nota de Empenho 2007NE000655; 

43- CURSO ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, COM ANÁLISE  DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, EMENDAS: 20/1998, 41/2003, 47/2005 e  ADin 3128.7, ocorrido no período de  28 a 31 de março de2007,  reconhecida pela Escola Agrotécnica Federal de CODÓ Processo. 23000060096200745, Nota de Empenho 2007NE900036;   

44- CURSO ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, COM ANÁLISE  DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, EMENDAS: 20/1998, 41/2003, 47/2005 e  ADin 3128.7, ocorrido no período de  28 a 31 de março de2007,  reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão- Fundo Especial. Modernização. e Reaparelhamento do Judiciário, Processo 3607/2007, Nota de Empenho 2007NE00011, de 27/02/2007

45- Curso  Atualização em Legislação de Pessoal com Análise da Reforma da Previdência, realizado no período de  12 a 14..12.2007, em Brasília, reconhecida pelo  Ministério da Integração Nacional, Nota de Empenho  2007NE000329

46-Curso Atualização em Legislação de Pessoal com Análise da Reforma da Previdência, realizado no período de  25 a 29.06.2007, em Brasília, reconhecida pelo Ministério da Saúde,  2007NE900083

47-Curso  Aposentadoria e Pensões- Cálculos, Concessões e Atualizações, Pós- Reforma da Previdência, realizado no período de  15  a 17.08..2007, em Brasília, reconhecida pelo  Tribunal de Contas do Estado do Maranhão .  2007NE0063

48-Curso  Atualização em Legislação de Pessoal com Análise da Reforma da Previdência, realizado no período de  12 a 14..12.2007, em Brasília, reconhecida pelo  Ministério da Integração Nacional, 2007NE900998

49-Curso  Atualização em Legislação de Pessoal com Análise da Reforma da Previdência, realizado no período de  12 a 14..12.2007, em Brasília, reconhecida pela Fundação Cultural Palmares/MINC, 2007NE000329

50- Curso  Atualização em Legislação de Pessoal com Análise da Reforma da Previdência, realizado no período de  05 a 07.03.2008, em Brasília, reconhecida pela Superintendência da Receita Federal da 1ª Região, 2008NE900079

51- Curso  Atualização em Legislação de Pessoal com Análise da Reforma da Previdência, realizado no período de  05 a 07.03.2008, em Brasília, reconhecida pela Secretaria de Administração do TSE, 2008NE000477

52- Curso  Atualização em Legislação de Pessoal com Análise da Reforma da Previdência, realizado no período de  28 a 30.04.2008, em Brasília, reconhecida pela Escola Agrotécnica  Federal  de Codó. 2008NE900072

53- Curso  Atualização em Legislação de Pessoal com Análise da Reforma da Previdência, realizado no período de  28 a 30.04.2008, em Brasília, reconhecida pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública- ENAP. 2008NE900304

54- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-TRT-14ª REGIÃO

PROCESSO 02131.2008.000.14.00-0. Objeto: Participação de duas servidoras deste Regional, no curso de “Elaboração, Execução e Avaliação de Programas e Projetos de Treinamento de Servidores Públicos”, no período de 28 a 30/5/2008, em Brasília. Contratado: Sr. PAULO DE MATOS FERREIRA DINIZ. Valor individual: R$ 1.839,00, perfazendo o valor total de R$ 3.678,00. Amparo legal: nos termos do art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93 e alterações. Reconhecimento: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral de Coordenação Administrativa e Ordenador de Despesas.

Ratificação: Carlos Augusto Gomes Lôbo, Juiz-Presidente do TRT-14ª Região. Porto Velho/RO, 23 de maio de 2008 Carlos Augusto Gomes Lôbo

Juiz-Presidente do TRT-14ª Região. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - ANO II - Nº095 28/05/2008 

55- Curso  Atualização em Legislação de Pessoal com Análise da Reforma da Previdência, realizado no período de  20 a 22.08.2008, em Brasília, reconhecida pelo Núcleo Estadual do MS/AMAPÀ, Nota de Empenho 2008NE900134

56- Curso  Atualização em Legislação de Pessoal com Análise da Reforma da Previdência, realizado no período de  10 a 12.12.2008, em Brasília, reconhecida pela  Coordenação de Recursos Humanos, do Ministério da Saúde, Nota de Empenho 2008NE900167

57- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n.º 3286/2009. Objeto: Contratação de instrutor para ministrar o curso "Atualização e Interpretação da Legislação de Pessoal - Lei 8.112/90". Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 14.740,80 (Quatorze mil e setecentos e quarenta reais e oitenta centavos). Contratado: Paulo de Matos Ferreira Diniz. Autorização: Wagner Azevedo da Silva, Diretor-Geral Administrativo Substituto, em 03/08/2009. Ratificação: Mário Macedo Fernandes Caron, Desembargador Federal do Trabalho Presidente do TRT 10ª Região, em 04/08/2009. DOU , 5 de agosto de 2009.

58-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2008 DOU de 14.11.2008 Nº Processo: 02001006526200884 . Objeto: Contratação de pessoa física para capacitação dos servidores que desenvolvem suas atividades na área de gestão de recursos humanos na Administração Central e Unidades Descentralizadas, tendo como o primeiro evento o Curso de Atualização em Legislação de Pessoal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Despesa enquadrada no Inc. II do Art.25, combinado com Inc.VI do Art.13 da Lei 8.666/93 e alterada pela Lei n¨9.648/98. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2008 . ABELARDO BAYMA . Diretor de Planejamento, Administração e Logística. Ratificação em 13/11/2008 . ROBERTO MESSIAS FRANCO Presidente do IBAMA. . Valor: R$ 21.980,00 . Contratada :PAULO DE MATOS FERREIRA DINIZ . Valor: R$ 21.980,00 (SIDEC - 13/11/2008) 193099-19211-2008NE900042.

59. GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.DOU DE 26/03/2010
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº 1/2010Nº Processo: 01180000304/2008. Contratante: Agência Brasileira de Inteligência /GSI/PR. Objeto: Ministrar o Curso de Atualização em Legislação de Pessoal, com Análise da Reforma da Previdência. Contratado: Paulo de Matos Ferreira Diniz (CPF: 030.086.901-06), a ser realizado em Brasília-DF. Período de 08 a 15 de março de 2010. Valor R$ 29.568,00. Art. 25, inciso II, da Lei nº 8666/93. 

60. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N 7/2010
COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MS. Processo: 25000142913201011 . Objeto: Contratação de Curso Fechado, in comapny. Total de Itens Licitados, pra 25 participantes: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de Curso. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2010 . ELZIRA MARIA DO ESPIRITO SANTO . Coordenadora Geral de Recursos Humanos/MS . Ratificação em 06/09/2010 . ELZIRA MARIA DO ESPIRITO SANTO . Subsecretaria de Assuntos Administrativos/ Substituta . Valor: R$ 14.784,00 . Contratada PAULO DE MATOS FERREIRA DINIZ .(SIDEC - 09/09/2010) 250005-00001-2010NE900144.
 

61. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO
COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MS Contratação de Curso Fechado in company. Previdência social dos Servidores Públicos- Concessões, Cálculos e Atualizações de Aposentadorias e Pensões:Para 25 participantes- 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de Curso. Declaração de Inexigibilidade ELZIRA MARIA DO ESPIRITO SANTO . Coordenadora Geral de Recursos e Subsecretaria de Assuntos Administrativos/ Substituta/MS . Valor: R$ 14.784,00 . Contratada :PAULO DE MATOS FERREIRA DINIZ .2010NE900147

62- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2010 DOU DE 22.11.2010.Página 36
DIRETORIA DE PESSOAL CIVIL DO COMANDO DO EXERCITO.Nº Processo: PA109 21CLP . Objeto: Celebração de contrato de prestação de serviços do Simpósio sobre Legislação de Pessoal Civil do Comando do Exercito.Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93. Justificativa: Atender a necessidades do DGP e Diretorias Subordinadas. Declaração de Inexigibilidade em 19/11/2010 BRAZ CARLINE LIMONGE- CEL . Ordenador de Despesas do DGP. Ratificação em 19/11/2010 . JOSÉ FIDÉLIS DE ARAUJO JUNIOR - CEL . Chefe de Gabinete do DGP . Valor: R$ 54.320,40 . Contratada :PAULO DE MATOS FERREIRA DINIZ .( 36 participantes) Valor: R$ 54.320,40- Neste valor está incluído a quota de 20%, contribuição patronal ao INSS.Realizado nas dependências do PARLAMUNDI , em Brasília/DF.

63- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
BANCO CENTRAL DO BRASIL- Processo 101493918- Autorização para Execução de capacidade (AEC) turma fechada, nas dependências do BACEN, Ec Bacen/DEPES-51664/2010, para realização de um Curso de Atualização em Legislação de Pessoal, com Analise da Reforma da Previdência do Servidor Público, para 25 servidores deste BACEN, por empreitada por preço global, nos termos do Art. 25, inciso II, inexigibilidade de licitação, período de 10 a 12/11/2010.Nota de empenho 13641/2010, no valor de R$17.749,00. Prestador do serviço: Prof. Paulo de Matos Ferreira Diniz.OAB 15651-RJ.CPF 030076901-06. Brasília 08/11/2010. DEPES/GABIN

64- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA- Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. Processo 100.00015077/2010-17 Contratação do Instrutor Paulo de Matos Ferreira Diniz, 15651 OAB-RJ, CPF 030086901-06 para ministrar o Work Shop –Tempo de serviço, Contagem e Averbação, fechado para 20 servidores do MPF, no período de 16 a 17 de dezembro de 2010. Amparo: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Alínea II, Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação.Nota de Empenho 2010/NE/002117 no valor de R$16.960,00.

65 EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR-Diretoria Geral
Processo: 08160.000931/11. Contratantes: Ministério Público Militar e Paulo de Matos Ferreira Diniz. Objeto: Prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Valor total: R$ 15.749,00. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93. Ato de inexigibilidade: por Alba Lúcia Monturil Rêgo, Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos. Ratificação por Marcelo José Carril Pinheiro, Diretor-Geral do MPM.DOU 02.02.2011, SEÇÃO III, P.125

    CLIENTES

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     PRÊMIOS

ü      Menção Honrosa - Concurso de Monografia patrocinado pela Fundação Instituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Paraná - FIDEPAR - Tema: Orçamento Público - Uma abordagem democrática.

ü      Tese Aceita - 7o Congresso Nacional de Administração Fazendária - Tema: Orçamento Participativo - Uma abordagem democrática.

ü      Finalista - Concurso de Monografias patrocinado pela FUNCEP - Tema: Manual de Orientação de Projetos para o Setor Público.

ü      Menção Honrosa - Monografia - Princípios Orçamentários - FUNCEP - 1989.

 

OBRAS E TRABALHOS PRODUZIDOS/PUBLICADOS

1-Manual de Orientação e Controle da Renda Indígena - FUNAI - 1969.(*);

2-Manual para Membros de Conselho Fiscal de Estatais - FUNCEP - 1983.(*);

3-Orçamento Participativo - Uma abordagem democrática - FUNCEP – 1985, Tese apresentada e aprovada no 7º Congresso nacional de Administração Fazendária, realizado no Copacabana Palace Hotel,  em 14 de abril de 1986, sob o Patrocínio do Governo do Estado do Rio de Janeiro;

4-Manual de Orientação de Projetos de Treinamento para o Setor Público - FUNCEP - 1988.(*);

5-Sistema Integrado de Avaliação de Projetos de Treinamento - Um enfoque triático - FUNCEP - 1988.(*);

6-Princípios Orçamentários - Um refrão constitucional - Brasília - 1989. Subsidiou proposta de Reforma à Assembléia Nacional Constituinte apresentada pelo Constituinte Francisco Dióngeses;

7-Legislação Sobre Vendas ao Governo - Decreto-lei no 2300/86 e Alterações - Tratamento Técnico-didático para as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE- 1992.(*);

8-Cartilha - Vendas ao Governo - Orientação as Micro e Pequenas Empresas - Fascículos - SEBRAE- 1992;

9-Licitações e Contratos na Administração Pública - Teoria e Prática - ANFUP - 1990.(*);

10-Licitações e Contratos da Administração Pública - Lei no 8.666/93. Editora Brasília Jurídica, 1994.(*);

11-Licitações e Contratos da Administração Pública - Lei no 8.666/ 93. Mosaico da Licitação, com Apêndice em disquete, Editora Brasília Jurídica, 1997

12-Volume 2 - Lei no 8.666/93, atualizada com tratamento didático, 1a edição, 1997 e 2a Edição, Editora Brasília Jurídica, 1998,

13-Manual do Empresário - Licitações e Contratos, com Atualização via Internet, Editora Brasília jurídica, 1998.

14-Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 Licitações e Contratos de Forma Interativa, em Multimídia, com Atualização via Internet, Editora Brasília jurídica, 2001

15-Regime Jurídico dos Servidores Públicos - ENAP - 1991 e 2a e 3a Edição 1992/3. Editora SINDICAL;

16-Tudo que Você Precisa Saber Sobre a Aposentadoria do Servidor Público Civil da União. Editora Brasília Jurídica, 1994;

17-Lei no 8.112 - Regime Jurídico Único - Atualizada, Comentada e Manualizada e Revisada. 1a Edição 1993, auxílio da informática - Editora Brasília Jurídica;

18-Lei no 8.112 - Regime Jurídico Único - Atualizada, Comentada e Manualizada e Revisada., 2a 1995, com auxílio da informática - Editora Brasília Jurídica;

19-Lei no 8.112 - Regime Jurídico Único - Atualizada, Comentada e Manualizada e Revisada.   3ª Edição 1996, com auxílio da informática - Editora Brasília Jurídica;

20-Lei no 8.112 - Regime Jurídico Único - Atualizada, Comentada e Manualizada e Revisada.  4a edição 1997 com auxílio da informática - Editora Brasília Jurídica;

21-Lei no 8.112 - Regime Jurídico Único - Atualizada, Comentada e Manualizada e Revisada. 5a edição, com auxílio da informática - Editora Brasília Jurídica, 2000;

22-Lei no 8.112 - Regime Jurídico Único - Atualizada, Comentada e Manualizada e Revisada. 6a Edição, com atualização via Internet - Editora Brasília Jurídica, 2001-Edição esgotada;

23-Lei no 8.112 - Regime Jurídico Único - Atualizada, Comentada e Manualizada e Revisada. 7a Edição, com atualização via Internet - Editora Brasília Jurídica, 2002;

24-Lei no 8.112 - Regime Jurídico Único - Atualizada, Comentada e Manualizada e Revisada. 8a Edição, com atualização via Internet - Editora Brasília Jurídica, 2004 (Capa dura, 799 páginas);

25-Lei no 8.112 - Regime Jurídico Único - Atualizada, Comentada e Manualizada e Revisada. 9a Edição, com atualização via Internet - Editora Brasília Jurídica, 2006 (Capa dura, 927 páginas);

26-Previdência Social do Servidor Público -Tudo o que você precisa saber- Aspectos teóricos e práticos Juntos,com atualização via Internet - Editora Brasília Jurídica, 2005

27-O Pregão Passo a Passo, com atualização via Internet - Editora Brasília Jurídica, no Prelo

28-CLT Aplicada ao Setor Público, Edição Multimídia, em CD, com Atualização via Internet, Editora Brasília Jurídica, 1ª Edição, 2006

29-CLT Aplicada ao Setor Público, Edição Multimídia, em CD, com Atualização via Internet, Editora Brasília Jurídica, 2ª Reimpressão, 2006

30-CLT Atualizada com Tratamento Didático, Edição Multimídia, em CD, com Atualização via Internet, Editora Brasília Jurídica, 2ª Reimpressão, 2006

31-Constituição Federal, Anotada e Atualizada, Edição Multimídia, em CD, com Atualização via Internet, Editora Brasília Jurídica, 2ª Reimpressão 2006

Coletânea Administração Pública, com sete volumes. Editora Brasília Jurídica:

32-Volume 1 - Lei no 8.112/90, atualizada com tratamento didático, 1a edição, 1997 e 2a Edição, 1998;

33-Volume 2 - Lei no 8.666/93, atualizada com tratamento didático, 1a edição, 1997 e 2a Edição, 1998,

34-Volume 3 - Lei no 4.320/64, atualizada com tratamento didático, com Atualização via Internet,1997.

35-Volume 4 - Tudo Sobre a Reforma Administrativa - uma avaliação, 1998.

36-Volume 5 - Reforma da Previdência na Vida do Servidor Público Civil da União, com Atualização via Internet,1999

37-Volume 6- Processo Administrativo disciplinar- Aspectos Teóricos e Práticos- Em CD multimídia, Ed. Brasília Jurídica, 2003

38-Volume 7- Lei de Responsabilidade Fiscal- Instrumentos de Gestão Fiscal, Com Atualização via Internet, 2001

39-Lei no 6.404/76 com as alterações introduzidas pela Lei no 9.457/97, com Atualização via Internet, Editora Brasília Jurídica, 1998.

40-Manual Sobre a Saúde Física e Mental do Servidor Público, co-autoria com Antônio Paulo Filomeno e Vânia Moreira Diniz, com Atualização via Internet, Editora Brasília Jurídica, 1998

41-Lei de Responsabilidade Fiscal- Instrumentos de Gestão Fiscal, Em oito cadernos, Em Multimídia, CD, com Atualização via Internet, Editora Brasília Jurídica 2005

42-Legislação de Pessoal do Distrito Federal e Remuneração dos  e Militares, Em Multimídia, CD, com Atualização via Internet, Editora Brasília Jurídica, 2ª Reimpressão, 2005;

43-Código Civil- Lei nº 10.406/2002, Livro em Multimídia e Virtual, Com Quadro Comparativo, com atualização  via Internet, Editora Brasília Jurídica, 2005;

44-Estatuto da advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB-Organização  com Tratamento Didático, Editora Brasília Jurídica, no prelo

PUBLICAÇÃO EM REVISTAS ESPECIALIZADAS

1-Gestão Pública do Instituto Brasileiro de Administração Pública, ano 1 nº março de 1991, Artigo: Regime Jurídico dos Servidores Civis da União

2-Cadernos ENAP, Brasília, 1993. vol. 1, nº 1, Artigo: Gestão de Recursos Humanos no Setor Público, Direitos Sociais dos Servidores Públicos

3-Divulgação ANFUP, 1994, Artigo: Orçamento Participativo, Uma Proposta;

4-Fórum Administrativo da Editora Fórum:

ü      Ano 1, nº 3, Artigo: Crimes de Gestão Fiscal; 

ü      Ano 1 nº 5 Artigo O Regime Jurídico do Servidor Público Federal (Lei nº 8.112/90.RJU)

ü      Ano 1 nº 7, Artigo O Estágio Probatório do Servidor Público ( Lei nº 8.112/90)

5-Fórum de Contração e Gestão Pública da Editora Fórum

ü      Ano 1 nº 10-Artigo Teto de Remuneração- Exclusões das  Vantagens 

ü      Pessoais- Reflexões

ü      Ano 2. Nº 19-Análise da Proposta de Emenda Constitucional da

ü      Reforma da Previdência

ü      Ano 2. Nº 21-Artigo Análise Auxílio-Funeral e Auxílio- Natalidade-  

ü       Analise comparativa de Benefícios do Regime Geral  de  Previdência e do Plano de seguridade do Servidor Público

ü      O Abono de Permanência do Servidor Público- Artigo publicado na  Revista Fórum de Contratação e Gestão Públicas, Ed. Fórum  Ano 3, Nº 34- Belo Horizonte, 2004

ü       Aposentadoria por invalidez, inteligência do art. 190, da Lei nº 8.112/90, ainda em vigor. Artigo publicado na  Revista Fórum Administrativo- Direito Público , Ed. Fórum  Ano 5, Nº 54- Belo Horizonte, 2005

ü       O Tempo de Serviço/Contribuição, Efetivo Exercício, base de Contribuição na Reforma da Previdência do Servidor Público,Revista Fórum Administrativo, Ed. Fórum  Ano 6, Nº 60- Belo Horizonte, 2006

6.Revista Virtual do Centro de Estudos da Advocacia-Geral da União,

Temas:

ü        Agentes Públicos- Aspectos constitucionais, objeto de palestra feita no  Curso de Formação de Procurador Federal, Junho de 2001

 

TRABALHOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS

            Projeto Executivo, compreendendo a estruturação da Coordenação didático-pedagógica, elaboração do projeto executivo distribuído em módulos de ensino, planejamento e avaliação da aprendizagem, definição de conteúdos, metodologia, processo de avaliação centrada no grupo, para aos seguintes cursos

Ø      Curso de Aperfeiçoamento em Administração Financeira e Orçamentária, para a CODAPER/DASP, carga horária 120 horas –aula. Foi o primeiro curso dado pela FUNCEP, em 1981, sendo eu o único instrutor.Desde daquela época até os dias este Curso é oferecido pela ENAP(Registro como marco histórico)

Ø      Curso Superior de Portos para a Portobrás, carga horária de 743 horas-aula

Ø      Curso de Administração Bancária para a Associação Brasileira de Banco Estaduais- ASBACE, 740 horas-aula

Ø      Curso de administração Financeira, nível de pós-graduação, convênio ENAP- UnB, carga horária 435 horas-aula

Ø      Curso Auditoria, nível de pós-graduação,convênio ENAP/UnB, carga horária 435 horas-aula.

Programação, execução e avaliação de Cursos Livres de Ensino Continuado na área de Administração e Direito Público e para o Setor Privado

PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS DE CONCURSO PÚBLICO

ü      Carreira de Controlador de Arrecadação, ESAF, Ministério da Fazenda

ü      Carreira de Auditor-Fiscal, ESAF, Ministério da Fazenda

ü      Carreira de Contador, por ascensão funcional, Ministério da Industria e Comércio.

ü      Emprego de Economista, por ascensão funcional para a CAESB

ü      Emprego de Técnico de Administração, por ascensão funcional para a FUNAI

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS-IDR(ATUAL ESCOLA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL):

ü      OS Nº 22/94-Cargo de Auditor Tributário da Secretária de Fazenda e Planejamento do DF

ü      OS. 45/94 Analista de Finanças e Controle Externo do Tribunal de Contas do DF, Administração Financeira

ü      OS. 48/94 Analista de Finanças e Controle da Secretaria de Fazenda do DF, Direito Constitucional, Financeiro e Tributário

ü      OS. 51/94 Analista de Orçamento da Secretaria de Fazenda do DF, Direito Constitucional, Financeiro e Tributário

ü      OS. 68/94 I I Concurso Analista de Orçamento da Secretaria de Fazenda do DF

ü      OS. 65/94 Analista de Finanças e Controle Externo do Tribunal de Contas do DF, Prova de Direito

(*) Edições esgotadas

 DOCÊNCIA

ü      Decano dos Departamentos de Economia e Administração da Universidade Católica de Brasília, Professor das Cadeiras: Legislação Tributária, Contabilidade I e II, Análise Empresarial (Estrutura e Análise de Balanços) Professor da ENAP, FGV, CENDEC, ESAF, ASBACE, BACEN, TERRACAP e outros, em vários cursos, nos seguintes conteúdos: Administração Pública; Legislação de Pessoal Civil da União – RJU;Legislação de Pessoal do Distrito Federal e Processo Administrativo Disciplinar para servidores da Câmara Legislativa do DF; Licitações e Contratos da Administração Pública; Gestão de Contratos, Convênios e Termos de Parceria; Formação de Pregoeiro, Elaboração e Análise de Projetos Econômicos; Legislação Trabalhista e da Previdência Social; Curso de Gestão de Emprego Público, Preparação de Membros  Conciliadores de Conflitos Trabalhistas,Preparação e Atualização de Monitores; Administração Financeira e Orçamentária; Área da Qualidade - Curso Qualidade Para o Setor Público, Melhoria na Comunicação Verbal e Administração de Recursos Humanos.

ü      Curso de Gestão de Contratos: ENAP, TERRACAP E ESAF, dentre outros.

ü      Professor do Instituto Rio Branco - Administração Pública -Turma de 1994.

ü      Professor no Curso de Formação de Analistas de Controle Externo, Instituto Cerzedelo Correa, do TCU, 1997.

ü      Professor do Curso Legislação de Pessoal Civil, Tribunal de Contas  do Distrito Federal, 1998.

ü      Professor dos Cursos de Gestão  de Contratos e Convênios, Licitações e Contratos  Administrativos Câmara Legislativa  do DF e na Escola de Governo do DF, dentre outros.

ü      Professor do Curso CLT- Aplicada ao Regime de Emprego Público, no Ministério dos Transportes, ano 2000;

ü      Professor do Curso de Legislação de Pessoal Aplicada (RJU): Ministério dos Transportes, ano 2001,  Supremo Tribunal Federal, em 2002

ü      Professor de Cursos Livres: Legislação de Pessoal Civil, Aplicada, ( Lei 8.112/90, e Legislação Complementar), em vários Órgãos e entidades federais, Cursos fechados e abertos, desde fevereiro de 1991, onde passaram mais dois mil alunos.

ÁREAS E CONTEÚDOS QUE TENHO INTERESSE, POSSUO CONHECIMENTO E HABILIDADES

Direito:

ü      Direito Financeiro, Tributário , Administrativo e Empresarial

Administração:

ü      Administração e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Legislação de Pessoal (Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União);

ü      Administração Financeira e Orçamentária; Administração de

      Material e Licitações e Contratos da Administração Pública

ü      Qualidade - Qualidade para o Setor Público

Contabilidade:

ü      Empresarial e Pública. Estrutura e Análise de Demonstração Financeiras.

Ensino:

ü      Didática Aplicada, Estudos e Pesquisas Ligadas à Educação e Metodologia do Ensino Superior.

CITAÇÕES  Clique aqui e veja mais...

Brasília, 2015

Prof. PaulODiniz