ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS DE TREINAMENTO E DE DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS
CURSO: (COM AUXÍLIO DA INFORMÁTICA )

          1. CLIENTELA
          Servidores públicos que trabalham nas áreas de Recursos Humanos, Compras, Controle e Execução.

          2. OBJETIVO GERAL
          Capacitar servidores para executarem com alto grau de eficiência as ações necessárias à elaboração, execução e avaliação de programas e projetos de treinamento e de desenvolvimento de servidores públicos, de forma direta ou terceirizada, e promover a integração das diversas áreas envolvidas.

          3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
          Ao final os treinandos deverão ser capazes de:

  • elaborar programação de treinamento e de desenvolvimento de servidores públicos, com base na identificação de necessidades de treinamento;

  • detalhar projetos de treinamento e de desenvolvimento de servidores públicos;

  • interpretar os pontos da legislação de pessoal e de licitações e contratos que têm causado mais polêmica no trabalho diário;
    escolher a melhor alternativa para a execução dos programas e projetos, se de forma direta ou terceirizada mediante contratação;

  • elaborar projetos básicos específicos;

  • identificar e realizar procedimentos licitatórios mais adequados à execução do projeto de treinamento e de desenvolvimento: dispensa, inexigibilidade ou a modalidade de licitação;

  • analisar propostas de treinamento e de desenvolvimento do servidor público;

  • formalizar processo de licitação e contrato relativos a projetos de treinamento;

  • promover a integração das áreas envolvidas no sentido de agilizar o processo, utilizando-se de técnicas de Reengenharia.

          4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E UNIDADES DE ENSINO
          Unidade I - Programas e Projetos:
          Identificação de necessidades de treinamento;
          Elaboração de Programas de Treinamento;
          Detalhamento de Projetos de Treinamento: definição de objetivos instrucionais, elaboração do conteúdo programático e identificação da respectiva metodologia e avaliação;
          Escolha da Melhor Alternativa de Execução.

          Unidade II - Aspectos da Licitação:
          Licitação: obrigatoriedade; proposta mais vantajosa;
          Formas de execução: direta ou indireta(terceirizada);
          Elaboração de Projeto Básico;
          Dos serviços técnicos, profissionais e especializados - caracterização.

          Unidade III - Modalidades, Limites, Dispensas e Inexigibilidade
          Concorrência;
          Tomada de Preço;
          Convite;
          Concurso;
          Dispensas;
          Inexigibilidades.

          Unidade IV - Procedimentos e Elaboração de Instrumentos Licitatórios
          Caracterização e reconhecimento das situações de dispensa e de inexigibilidade de licitação
          Elaboração de Instrumentos Licitatórios; Projeto Básico, Convite, Edital e Minuta de contrato

          Unidade V - Formalização do Processo Licitatório
          Procedimento ato administrativo formal;
          Obediência aos princípios da licitação;
          Da habilitação e classificação

          Unidade VI - Tipo de Licitação: Melhor Técnica
          Estabelecimento de critérios objetivos de avaliação da melhor técnica;
          Apuração da melhor técnica, e
          Fator de qualidade

          Unidade VII - Dos Contratos
          Obrigatoriedade de contratos;
          Formalização dos contratos;
          Acompanhamento dos contratos;
          Alterações: inexecução e rescisão;
          Preços e reajustes.

          Unidade VIII- Avaliação de Projetos e de Programas
          Utilização de indicadores de desempenho
          Avaliação sob o aspecto triático:
          Avaliação da terceirização

          5. MATERIAL INSTRUCIONAL
          
Será utilizado material instrucional específico e dentre eles o livro Licitações e Contratos da Administração Pública - Lei 8.666/93, de autoria do Prof. Paulo de Matos Ferreira Diniz, Editora Brasília Jurídica, 1994, e o livro De Recursos a Seres Humanos de Ruy de Alencar Matos, Editora Livre Ltda, 1992, o que garantirá, aliada à metodologia, eficácia do WORKSHOP e conseqüentemente efetividade em serviço. Será ainda fornecido a cada participante um disquete dos instrumentos produzidos no WorkShop.

          6. METODOLOGIA
          
Interativa, com auxílio da informática, composta de aulas expositivas, trabalhos grupais, simulação de projetos e processos de licitação e de execução de contratos.

          7. NÚMERO DE ALUNOS
          
Mínimo de 20 e no máximo de 30 por turma

          8. LOCAL DE REALIZAÇÃO
          
Dependências do órgão ou entidade

          9. CARGA HORÁRIA
          
32 horas/aula

          10. FORMA DE CONTRATAÇÃO
          
Inexigibilidade de Licitação prevista no inciso II, do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13, da Lei nº 8.666/93- Decisão nº 439/98- TCU Plenário. DOU de 23.07.98

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