Desde 1972 ensinando Direito.


 AGUARDEM PROGRAMAÇÃO
                               


PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO DE
CURSO POR PREÇO UNITÁRIO DE INSCRIÇÃO
         

Curso ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DA UNIÃO,COM ANÁLISE DA REFORMA DA  PREVIDÊNCIA EC.41/03, EC.47/2005 E ADin 3128-7, Com enfoque de Gestão
 

OBJETIVO

Dotar os participantes com as mais recentes alterações provocadas  na legislação dos servidores públicos federais, desde 1995, notadamente pelas Emendas à Constituição, 18, 19 e 20 de 1998, e mais recente a nº 41/2003 e 47/2005 , bem como os reflexos  da ADIn 3128-7

PÚBLICO  ALVO

Dirigentes de Recursos Humanos, Profissionais da Área Jurídica, Ministério Público, Administradores, Servidores de Órgãos da Administração Pública Direta, dos Poderes, de Entidades Autárquicas e Fundacionais.

METODOLOGIA

Ensino por competência de forma interativa que privilegia a pesquisa, a reflexão, a discussão e análise dos conteúdos apresentados de forma sistematizados, estudos de casos, trabalhos grupais, aliada à utilização de material instrucional específico e atualizado, além de propiciar a redução da carga horária, sem perda da eficiência, garantirá a efetividade do treinamento em serviço.

MATERIAL INSTRUCIONAL

Será fornecido a cada um dos participantes um volume do livro LEI Nº 8.112 - RJU - Comentada, Manualizada, Ampliada, Revisada, com atualização via Internet, 11ª Edição, de autoria do Prof. Paulo de Matos Ferreira Diniz, Ed. Brasília Método, 2014, recém- lançado.

REALIZAÇÃO

LOCAL: PARLAMUNDI - SGAS Quadra 15 Lotes 75/76 - Brasília- DF

 PERÍODOS:

 HORÁRIO:

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

 MÓDULO I ASPECTOS DA GESTÃO DE PESSOAS:INTRODUÇÃO

 Planos de Carreira  e  Cargos: Conseqüências com as aposentadorias

O contínuo  do processo de aperfeiçoamento profissional  e sua   responsabilidade  pela condução;  Sistemas de Avaliação de Desempenho e Competências ;Regras para fixação de vencimento (Art. 39, com a redação dada pela Emenda 19/98)

 

MÓDULO II ASPECTOS LEGAIS DA GESTÃO DE PESSOAS

1.O Regime Jurídico Único, face às EMENDAS nºs 19 e 20/98,  41/03 e 47/2005, Adin 3128 e Legislação Ordinária;                                                         

2. Cargo Público

3. Concurso Público

4. Estágio Probatório

5. Estabilidade e Disponibilidade, depois da E.C.19/98;

6.,Remuneração, Remuneração de contribuição,Limites, tetos e Sub-tetos

7. Gratificações , Adicionais e VPNI 

8. Décimos. Incorporações ainda possíveis;

9. Tempo de Contribuição; Estadual, Municipal e do Distrito Federal

10.Acumulação de Cargos, Empregos/ Proventos/ Remuneração;

11.Processo Administrativo Disciplinar -  Noções;


MÓDULO
III PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR

12- Análise das Modalidades de Aposentadoria  

Concessões:Pensões;Cálculo de Proventos e Pensões e de Outros Benefícios Vigentes em 16.12.98 , Regras de Transição e  Novas Regras.

Análise da Reforma a Previdência: Emendas 41/2003 e 47/2005

Normas do Direito Adquirido, de Transição e Novas Normas;

Cálculos : De Proventos, de Pensões e de Abono de Permanência: Desconto Previdenciário: Inativos e Pensionistas;  Conseqüências Práticas da Adin 3128-7 e da EC 47/2005.

TURMAS DE NO MÁXIMO 30 ALUNOS

INVESTIMENTO INDIVIDUAL R$1.989,00-

BENFÍCIOS:

ü5INSCRIÇÕES, SERÁ CONCEDIDA, BOLSA INTEGRAL PARA A 5ª

  ü   APOIO INSTITUCIONAL  E COFFEE BREAK , E

ü      DIREITO A CONSULTAS POR E. MAIL

Forma de Contratação

Contratação Direta com pessoa física Prof.e Advogado Paulo de Matos Ferreira Diniz,  Caixa Postal 2343, CEP 70 343-970, com Dispensa de Licitação prevista no inciso II, do art. 24 combinado com o inciso VI do art. 13, ou Reconhecimento de inexigibilidade, inciso II, do art. 25, (Decisão no 439/98- TCU- Plenário, DOU de 23.07.98) ambos da Lei no 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.648/98, mediante consulta on line no SICAF.Por favor, para realizar a contratação, entre em contado pelo e.m@il  paulodiniz@profpaulodinizcursos.pro.br , e solicite o fornecimento dos dados complementares, abaixo indicados; será um prazer atende-lo.    CPF ; Banco /  Agência   Conta Corrente; Inscrições no  ISS/GDF e no INSS

Veja o ESPÁÇO JK no Site Prof.PaulODiniz

http://www.profpaulodinizcursos.pro.br

 

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS  IMPEDITIVOS

Declaro a inexistência de fatos impeditivos à contratação e que não estou impedido de contratar com Órgãos Públicos, bem como, estou ciente de comunicar fatos supervenientes, e, não emprego  menores. 

Brasília, 14 de fevereiro de 2015


 

Prof. Paulo de Matos Ferreira Diniz 


.Selecione, Salve ou Imprima para formar o Processo de Contratação

SAC- Vânia Moreira Diniz 32240286         

  OBS: Este prospecto poderá ser utilizado para abertura do respectivo processo de contratação.

E MAIL paulodiniz@profpaulodinizcursos.pro.br

Relacione o/s nome/s e cole esta solicitação no corpo do e. mail.     

Será um prazer tê-los como participantes neste curso