ATUALIZAÇÃO DE OBRAS

Paulo de Matos Ferreira Diniz

16.  Manual sobre a Saúde Física e Mental do Servidor Público Civil da União. Co-autoria com Antônio Paulo Filomeno e Vânia Moreira Diniz. Brasília Jurídica : Brasília, DF, 1998.


ANTÔNIO PAULO FILOMENO
PAULO DE MATOS FERREIRA DINIZ
VÂNIA MOREIRA DINIZ

 MANUAL SOBRE A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA UNIÃO
1998

MÓDULO 9 -  ESTRUTURA DA CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DA DESPESA

 

Código

E S P E C I F I C A Ç Ã O

01000

câmara dos deputados

01101

câmara dos deputados

01901

fundo rotativo da câmara dos deputados

 

 

02000

senado federal

02101

senado federal

02102

centro gráfico

02103

centro de informática e processamento de dados

02901

fundo especial do senado federal

02902

fundo do centro gráfico do senado federal

02903

fundo do centro de informática e processamento de dados do senado federal

 

 

03000

tribunal de contas da união

03101

tribunal de contas da união

 

 

10000

supremo tribunal federal

10101

supremo tribunal federal

 

 

11000

superior tribunal de justiça

11101

superior tribunal de justiça

 

 

12000

justiça federal

12101

justiça federal de primeiro grau

12102

tribunal regional federal da 1a. região

12103

tribunal regional federal da 2a. região

12104

tribunal regional federal da 3a. região

12105

tribunal regional federal da 4a. região

12106

tribunal regional federal da 5a. região

 

 

13000

justiça militar

13101

justiça militar

 

 

14000

justiça eleitoral

14101

tribunal superior eleitoral

14102

tribunal regional eleitoral do acre

14103

tribunal regional eleitoral de alagoas

14104

tribunal regional eleitoral do amazonas

14105

tribunal regional eleitoral da bahia

14106

tribunal regional eleitoral do ceará

14107

tribunal regional eleitoral do distrito federal

14108

tribunal regional eleitoral do espírito santo

14109

tribunal regional eleitoral de goiás

14110

tribunal regional eleitoral do maranhão

14111

tribunal regional eleitoral de mato grosso

14112

tribunal regional eleitoral de mato grosso do sul

14113

tribunal regional eleitoral de minas gerais

14114

tribunal regional eleitoral do pará

14115

tribunal regional eleitoral da paraíba

14116

tribunal regional eleitoral do paraná

14117

tribunal regional eleitoral de pernambuco

14118

tribunal regional eleitoral do piauí

14119

tribunal regional eleitoral do rio de janeiro

14120

tribunal regional eleitoral do rio grande do norte

14121

tribunal regional eleitoral do rio grande do sul

14122

tribunal regional eleitoral de rondônia

14123

tribunal regional eleitoral de santa catarina

14124

tribunal regional eleitoral de são paulo

14125

tribunal regional eleitoral de sergipe

14126

tribunal regional eleitoral de tocantins

14127

tribunal regional eleitoral de roraima

14128

tribunal regional eleitoral do amapá

14901

fundo partidário

 

 

15000

justiça do trabalho

15101

tribunal superior do trabalho

15102

tribunal regional do trabalho da 1a. região

15103

tribunal regional do trabalho da 2a. região

15104

tribunal regional do trabalho da 3a. região

15105

tribunal regional do trabalho da 4a. região

15106

tribunal regional do trabalho da 5a. região

15107

tribunal regional do trabalho da 6a. região

15108

tribunal regional do trabalho da 7a. região

15109

tribunal regional do trabalho da 8a. região

15110

tribunal regional do trabalho da 9a. região

15111

tribunal regional do trabalho da 10a. região

15112

tribunal regional do trabalho da 11a. região

15113

tribunal regional do trabalho da 12a. região

15114

tribunal regional do trabalho da 13a. região

15115

tribunal regional do trabalho da 14a. região

15116

tribunal regional do trabalho da 15a. região

15117

tribunal regional do trabalho da 16a. região

15118

tribunal regional do trabalho da 17a. região

15119

tribunal regional do trabalho da 18a. região

15120

tribunal regional do trabalho da 19a. região

15121

tribunal regional do trabalho da 20a. região

15122

tribunal regional do trabalho da 21a. região

15123

tribunal regional do trabalho da 22a. região

15124

tribunal regional do trabalho da 23a. região

15125

tribunal regional do trabalho da 24a. região

 

 

16000

justiça do distrito federal e dos territórios

16101

tribunal de justiça do distrito federal

16103

justiça da infância e da juventude

 

 

20000

presidência da república

20101

gabinete da presidência da república

20102

gabinete da vice-presidência da república

20104

secretaria de assuntos estratégicos

20105

estado-maior das forcas armadas

20114

advocacia-geral da união

20301

comissão nacional de energia nuclear

20302

nuclebrás equipamentos pesados s/a

20303

indústrias nucleares do brasil s/a

20401

empresa brasileira de comunicação s/a

20402

agencia espacial brasileira

20413

fundação roquete pinto

20901

fundo do emfa

20902

fundo de administração do hospital das forcas armadas

20911

fundo especial da secretaria de assuntos estratégicos

20923

fundo do serviço militar

 

 

21000

ministério da aeronáutica

21101

ministério da aeronáutica – secretaria de economia e finanças

21201

caixa de financiamento imobiliário da aeronáutica

21202

empresa brasileira de infra-estrutura aeroportuária

21901

fundo aeronáutico

21902

fundo aeroviário

 

 

22000

ministério da agricultura e do abastecimento

22101

ministério da agricultura e do abastecimento

22202

empresa brasileira de pesquisa agropecuária

22207

companhia de colonização do nordeste

22211

companhia nacional de abastecimento

22901

fundo federal agropecuário

22903

fundo geral do cacau

 

 

24000

ministério da ciência e tecnologia

24101

ministério da ciência e tecnologia

24201

conselho nacional de desenvolvimento cientifico e tecnológico

24202

financiadora de estudos e projetos

24203

fundação centro tecnológico para informática

24901

fundo nacional de desenvolvimento cientifico e tecnológico

 

 

25000

ministério da fazenda

25101

ministério da fazenda

25201

banco central do brasil

25202

banco da amazônia s/a

25203

comissão de valores mobiliários

25207

serviço federal de processamento de dados

25208

superintendência de seguros privados

25209

superintendência nacional do abastecimento

25210

banco do nordeste do brasil s/a

25211

casa da moeda do brasil

25215

instituto de resseguros do brasil

25220

caixa econômica federal

25222

meridional – comercio internacional ltda.

25223

meridional artes gráficas ltda.

25224

meridional companhia de seguros gerais

25225

meridional do brasil informática ltda.

25226

meridional do brasil – viagens e turismo ltda.

25228

bb – administradora de cartões de credito s/a

25229

bb – corretora de seguros e administradora de bens s/a

25230

cobra – computadores e sistemas brasileiros s/a

25234

banco do brasil s/a

25235

bb – banco de investimento s/a

25236

bb – distribuidora de títulos e valores mobiliários s/a

25237

bb – financeira s/a – credito, financiamento e investimento

25238

bb – leasing s/a – arrendamento mercantil

25242

banco meridional do brasil s/a

25243

meridional leasing s/a – arrendamento mercantil

25244

meridional – corretora de valores mobiliários e cambio s/a

25245

bb – leasing company limited

25246

bbtur – viagens e turismo ltda.

25247

brasilian américan merchant bank

25248

alumínio s/a – laminação e extrusão

25902

fundo especial de desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de fiscalização

25903

fundo de compensação e variações salariais

25904

fundo de estabilidade do seguro rural

25907

fundo constitucional de financiamento do norte – fno

25908

fundo constitucional de financiamento do centro–oeste – fco

25910

fundo constitucional de financiamento do nordeste – fne

25913

fundo especial de treinamento e desenvolvimento

 

 

26000

ministério da educação e do desporto

26101

ministério da educação e do desporto

26104

instituto nacional de educação de surdos

26105

instituto benjamin constant

26201

colégio pedro ii

26202

escola técnica federal de alagoas

26203

escola técnica federal do amazonas

26205

escola técnica federal de campos

26206

escola técnica federal do ceara

26207

escola técnica federal do espirito santo

26208

escola técnica federal de goiás

26210

escola técnica federal de mato grosso

26211

escola técnica federal de ouro preto

26212

escola técnica federal do pará

26213

escola técnica federal da paraíba

26214

escola técnica federal de pelotas

26215

escola técnica federal de pernambuco

26216

escola técnica federal do piauí

26217

escola técnica federal de química – rj

26218

escola técnica federal do rio grande do norte

26219

escola técnica federal de santa catarina

26220

escola técnica federal de são paulo

26221

escola técnica federal de sergipe

26222

escola técnica federal de roraima

26223

escola técnica federal de palmas

26224

escola técnica federal de porto velho

26225

escola técnica federal de rolim de moura

26226

escola técnica federal de santarém

26231

universidade federal de alagoas

26232

universidade federal da bahia

26233

universidade federal do ceará

26234

universidade federal do espirito santo

26235

universidade federal de goiás

26236

universidade federal fluminense

26237

universidade federal de juiz de fora

26238

universidade federal de minas gerais

26239

universidade federal do pará

26240

universidade federal da paraíba

26241

universidade federal do paraná

26242

universidade federal de pernambuco

26243

universidade federal do rio grande do norte

26244

universidade federal do rio grande do sul

26245

universidade federal do rio de janeiro

26246

universidade federal de santa catarina

26247

universidade federal de santa maria

26248

universidade federal rural de pernambuco

26249

universidade federal rural do rio de janeiro

26250

universidade federal de roraima

26253

faculdade de ciências agrárias do pará

26254

faculdade de medicina do triângulo mineiro

26255

faculdade de odontologia de diamantina

26256

centro federal de educação tecnológica celso suckow da fonseca

26257

centro federal de educação tecnológica de minas gerais

26258

centro federal de educação tecnológica do paraná

26260

escola de farmácia e odontologia de alfenas

26261

escola federal de engenharia de itajubá

26262

universidade federal de são paulo

26263

universidade federal de lavras

26264

escola superior de agricultura de mossoró

26265

centro federal de educação tecnológica do maranhão

26268

fundação universidade federal de rondônia

26269

fundação universidade do rio de janeiro

26270

fundação universidade do amazonas

26271

fundação universidade de brasília

26272

fundação universidade do maranhão

26273

fundação universidade do rio grande – rs

26274

fundação universidade federal de uberlândia

26275

fundação universidade federal do acre

26276

fundação universidade federal de mato grosso

26277

fundação universidade federal de ouro preto

26278

fundação universidade federal de pelotas

26279

fundação universidade federal do piauí

26280

fundação universidade federal de são carlos

26281

fundação universidade federal de sergipe

26282

fundação universidade federal de viçosa

26283

fundação universidade federal de mato grosso do sul

26284

fundação faculdade federal de ciências médicas de porto alegre

26285

fundação de ensino superior de são joão del rei

26286

fundação universidade federal do amapá

26290

instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais

26291

fundação coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior

26292

fundação joaquim nabuco

26294

hospital de clinicas de porto alegre

26297

fundação de assistência ao estudante

26298

fundo nacional de desenvolvimento da educação

26301

centro federal de educação tecnológica da bahia

26302

escola agrotécnica federal de alegre – es

26303

escola agrotécnica federal de alegrete – rs

26304

escola agrotécnica federal de araguatins – to

26305

escola agrotécnica federal de bambuí – mg

26306

escola agrotécnica federal de barbacena – mg

26307

escola agrotécnica federal de barreiros – pe

26308

escola agrotécnica federal de belo jardim – pe

26309

escola agrotécnica federal presidente juscelino kubitschek – rs

26310

escola agrotécnica federal de cáceres – mt

26311

escola agrotécnica federal de castanhal – pa

26312

escola agrotécnica federal de catú – ba

26313

escola agrotécnica federal de colatina – es

26314

escola agrotécnica federal de concórdia – sc

26315

escola agrotécnica federal de crato – ce

26316

escola agrotécnica federal de cuiabá – mt

26317

escola agrotécnica federal de iguatu – ce

26318

escola agrotécnica federal de inconfidentes – mg

26319

escola agrotécnica federal de januária – mg

26320

escola agrotécnica federal de machado – mg

26321

escola agrotécnica federal de manaus – am

26322

escola agrotécnica federal de muzambinho – mg

26323

escola agrotécnica federal dom avelar brandão vilela – pe

26324

escola agrotécnica federal de rio pomba – mg

26325

escola agrotécnica federal de rio verde – go

26326

escola agrotécnica federal de salinas – mg

26327

escola agrotécnica federal de santa teresa – es

26328

escola agrotécnica federal de são cristóvão – se

26329

escola agrotécnica federal de são joão evangelista – mg

26330

escola agrotécnica federal de são luís – ma

26331

escola agrotécnica federal de são vicente do sul – rs

26332

escola agrotécnica federal de satuba – al

26333

escola agrotécnica federal de sertão – rs

26334

escola agrotécnica federal de sousa – pb

26335

escola agrotécnica federal de uberaba – mg

26336

escola agrotécnica federal de uberlândia – mg

26337

escola agrotécnica federal de urutaí – go

26338

escola agrotécnica federal de vitória de santo antão – pe

26339

escola agrotécnica federal de são gabriel da cachoeira – am

26340

escola agrotécnica federal de sombrio – sc

26341

escola agrotécnica federal de ceres – go

26342

escola agrotécnica federal de colorado do oeste – ro

26343

escola agrotécnica federal de codó – ma

26344

escola agrotécnica federal antônio josé teixeira – ba

26345

escola agrotécnica federal do rio do sul – sc

26346

escola agrotécnica federal de santa inês – ba

26347

escola agrotécnica federal do senhor do bonfim – ba

 

 

27000

ministério do exército

27101

ministério do exército – secretaria de economia e finanças

27202

industria de material bélico do brasil

27204

fundação osório

27901

fundo do exército

 

 

28000

ministério da indústria, do comércio e do turismo

28101

ministério da indústria, do comércio e do turismo

28201

instituto brasileiro de turismo

28202

instituto nacional de metrologia, normalização e qualidade industrial

28203

instituto nacional da propriedade industrial

28901

fundo geral de turismo

28902

fundo de defesa da economia cafeeira

 

 

30000

ministério da justiça

30101

ministério da justiça

30102

imprensa nacional

30103

arquivo nacional

30108

departamento de polícia federal

30202

fundação nacional do índio

30211

conselho administrativo de defesa econômica

30901

fundo de imprensa nacional

30904

fundo de prevenção, recuperação e de combate às drogas de abuso

30905

fundo de defesa de direitos difusos

30907

fundo penitenciário nacional

30908

fundo nacional para a criança e o adolescente – fnca

30909

fundo p/ aparelhamento e operacionalização das atividades – fim da polícia federal – funapol

 

 

31000

ministério da marinha

31101

ministério da marinha – secretaria geral

31102

tribunal marítimo

31103

secretaria da comissão interministerial para os recursos do mar

31201

empresa gerencial de projetos navais

31901

fundo naval

31902

fundo de desenvolvimento do ensino profissional marítimo

 

 

32000

ministério de minas e energia

32101

ministério de minas e energia

32102

departamento nacional de águas e energia elétrica

32104

departamento nacional de combustíveis – dnc

32201

centro de pesquisas de energia elétrica

32202

companhia de pesquisa de recursos minerais

32204

nuclen engenharia e serviços s/a

32206

companhia siderúrgica da amazônia

32210

agencia nacional de energia elétrica – aneel

32212

companhia vale do rio doce

32215

florestas rio doce s/a

32216

navegação rio doce ltda.

32217

rio doce finance ltda.

32218

rio doce geologia e mineração s/a

32219

seamar shipping corporation

32220

vale do rio doce navegação s/a

32221

vale do rio doce alumínio s/a – aluvale

32223

centrais elétricas brasileiras s/a

32224

centrais elétricas do norte do brasil s/a

32225

centrais elétricas do sul do brasil s/a

32226

companhia hidroelétrica do são francisco

32228

furnas centrais elétricas s/a

32230

petróleo brasileiro s/a

32232

braspetro oil services company

32238

indústria carboquimica catarinense s/a

32239

petrobrás distribuidora s/a

32240

petrobrás fertilizantes s/a

32241

petrobrás internacional s/a

32242

petrobrás química s/a

32263

departamento nacional de produçaõ mineral

32264

light participações s/a

 

 

33000

ministério da previdência e assistência social

33101

ministério da previdência e assistência social

33201

instituto nacional do seguro social

33202

empresa de processamento de dados da previdência social

33903

fundo nacional de assistência social

 

 

34000

ministério público da união

34101

ministério público federal

34102

ministério público militar

34103

ministério público do distrito federal e dos territórios

34104

ministério público do trabalho

 

 

35000

ministério das relações exteriores

35101

ministério das relações exteriores

35201

fundação alexandre de gusmão

 

 

36000

ministério da saúde

36101

ministério da saúde

36103

central de medicamentos

36201

fundação oswaldo cruz

36203

instituto nacional de alimentação e nutrição

36208

hospital cristo redentor s/a

36209

hospital femina s/a

36210

hospital nossa senhora da conceição s/a

36211

fundação nacional de saúde

36901

fundo nacional de saúde

 

 

38000

ministério do trabalho

38101

ministério do trabalho

38201

fundação jorge duprat figueiredo de segurança e medicina do trabalho

38901

fundo de amparo ao trabalhador

 

 

39000

ministério dos transportes

39101

ministério dos transportes

39201

departamento nacional de estradas de rodagem

39202

companhia de navegação do são francisco

39203

empresa brasileira de planejamento de transportes

39204

empresa de navegação da amazônia s/a

39205

empresa de trens urbanos de porto alegre s/a

39207

valec – engenharia, construções e ferrovias s/a

39208

companhia brasileira de trens urbanos

39209

companhia de navegação lloyd brasileiro

39210

companhia docas do ceará

39211

companhia docas do espírito santo

39212

companhia das docas do estado da bahia

39213

companhia docas do estado de são paulo

39214

companhia docas do maranhão

39215

companhia docas do pará

39216

companhia docas do rio de janeiro

39217

companhia docas do rio grande do norte

39219

rede ferroviária federal s/a

39220

rede federal de armazéns gerais ferroviários s/a

39901

fundo da marinha mercante

 

 

41000

ministério das comunicações

41101

ministério das comunicações

41201

empresa brasileira de correios e telégrafos

41202

telecomunicações brasileiras s/a

41203

companhia telefônica da borda do campo

41204

companhia telefônica melhoramento e resistência

41205

empresa brasileira de telecomunicações s/a

41206

telecomunicações da bahia s/a

41207

telecomunicações da paraíba s/a

41208

telecomunicações de alagoas s/a

41209

telecomunicações de brasília s/a

41210

telecomunicações de goiás s/a

41211

telecomunicações de mato grosso do sul s/a

41212

telecomunicações de mato grosso s/a

41213

telecomunicações de minas gerais s/a

41214

telecomunicações de pernambuco s/a

41215

telecomunicações de rondônia s/a

41216

telecomunicações de roraima s/a

41217

telecomunicações de santa catarina s/a

41218

telecomunicações de são paulo s/a

41219

telecomunicações de sergipe s/a

41220

telecomunicações do acre s/a

41221

telecomunicações do amapá s/a

41222

telecomunicações do amazonas s/a

41223

telecomunicações do ceará s/a

41224

telecomunicações do espírito santo s/a

41225

telecomunicações do maranhão s/a

41226

telecomunicações do pará s/a

41227

telecomunicações do paraná s/a

41228

telecomunicações do piauí s/a

41229

telecomunicações do rio de janeiro s/a

41230

telecomunicações do rio grande do norte s/a

41901

fundo de fiscalização das telecomunicações 

42000

ministério da cultura

42101

ministério da cultura

42201

fundação casa de rui barbosa

42202

biblioteca nacional

42203

fundação cultural palmares

42204

instituto do patrimônio histórico e artístico nacional

42205

fundação nacional de artes

42902

fundo nacional de cultura

 

 

44000

ministério do meio ambiente, dos recursos hídricos e da amazônia legal

44101

ministério do meio ambiente, dos recursos hídricos e  da amazônia legal

44201

instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos  naturais renováveis

44202

companhia de desenvolvimento de barcarena

44203

companhia de desenvolvimento do vale do são francisco

44204

departamento nacional de obras contra a seca

44901

fundo nacional de meio ambiente

 

 

46000

ministério da administração federal e reforma do estado

46101

ministério da administração federal e reforma do estado

46201

fundação escola nacional de administração pública

 

 

47000

ministério do planejamento e orçamento

47101

ministério do planejamento e orçamento

47201

superintendência do desenvolvimento do nordeste

47202

superintendência do desenvolvimento da amazônia

47203

superintendência da zona franca de manaus

47204

fundação instituto de pesquisa econômica aplicada

47205

fundação instituto brasileiro de geografia e estatística

47206

banco nacional de desenvolvimento econômico e social

47208

agencia especial de financiamento industrial

47901

fundo nacional de desenvolvimento

47905

fundo de custeio de programas de habitação popular

 

 

48000

gabinete do ministro extraordinário dos esportes

48101

gabinete do ministro extraordinário dos esportes

48201

instituto nacional do desenvolvimento do desporto

 

 

49000

gabinete do ministro extraordinário de política fundiária

49101

gabinete do ministro extraordinário de política fundiária

49201

instituto nacional de colonização e reforma agrária – incra

 

 

71000

encargos financeiros da união

71101

recursos sob supervisão do ministério da fazenda 

73000

transferencias a estados, distrito federal e municípios

73101

recursos sob supervisão do ministério da fazenda

73104

recursos sob supervisão do ministério de minas e energia

73105

governo do distrito federal – recursos sob supervisão do

 ministério da fazenda

73106

transferências constitucionais – recursos sob supervisão do ministério da agricultura e do abastecimento

73107

recursos sob supervisão do ministério da educação e do desporto

73108

transferências constitucionais – recursos sob supervisão do ministério da fazenda

 

 

74000

operações oficiais de crédito

74101

recursos sob supervisão do ministério da fazenda

 

 

75000

refinanciamento da dívida pública mobiliária federal

75101

recursos sob supervisão do ministério da fazenda

 

 

90000

reserva de contingência

 


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