ATUALIZAÇÃO DE OBRAS

Paulo de Matos Ferreira Diniz

16.  Manual sobre a Saúde Física e Mental do Servidor Público Civil da União. Co-autoria com Antônio Paulo Filomeno e Vânia Moreira Diniz. Brasília Jurídica : Brasília, DF, 1998.


ANTÔNIO PAULO FILOMENO
PAULO DE MATOS FERREIRA DINIZ
VÂNIA MOREIRA DINIZ

 MANUAL SOBRE A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA UNIÃO
1998

MÓDULO 10 -  ESTRUTURA DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

01

LEGISLATIVA

 

001

PROCESSO LEGISLATIVO

 

0001x

Ação Legislativa

 

002

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EXTERNA

 

0002x

Controle Externo

02

JUDICIÁRIA

 

004

PROCESSO JUDICIÁRIO

 

0013x

Ação Judiciária

 

0014x

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

0015x

Custódia e Reintegração Social

03

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

007

ADMINISTRAÇÃO

 

0020x

Supervisão e Coordenação Superior

 

0021x

Administração Geral

 

0022x

Documentação e Bibliografia

 

0023x

Divulgação Oficial

 

0024x

Informática

 

0025x

Edificações Públicas

 

008

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

0030x

Administração de Receitas

 

0031x

Assistência Financeira

 

0032x

Controle Interno

 

0033x

Dívida Interna

 

0034x

Dívida Externa

 

0035x

Participação Societária

 

009

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

 

0040x

Planejamento e Orçamentação

 

0042x

Ordenamento Econômico-Financeiro

 

0043x

Organização e Modernização Administrativa

 

0044x

Informações Geográficas e Estatísticas

 

0045x

Estudos e Pesquisas Econômico-Sociais

 

010

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

 

0054x

Pesquisa Fundamental

 

0055x

Pesquisa Aplicada

 

0056x

Desenvolvimento Experimental

 

0057x

Informação Científica e Tecnológica

 

0058x

Testes e Análise de Qualidade

 

0059x

Levantamento do Meio-Ambiente

04

AGRICULTURA

 

013

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

 

0066x

Reforma Agrária

 

0067x

Colonização

 

014

PRODUÇÃO VEGETAL

 

0075x

Defesa Sanitária Vegetal

 

0076x

Corretivos e Fertilizantes

 

0077x

Irrigação

 

0078x

Mecanização Agrícola

 

0080x

Sementes e Mudas

 

015

PRODUÇÃO ANIMAL

 

0087x

Defesa Sanitária Animal

 

0088x

Desenvolvimento Animal

 

0089x

Desenvolvimento da Pesca

 

016

ABASTECIMENTO

 

0094x

Estoques Reguladores

 

0095x

Armazenamento e Silagem

 

0096x

Sistema de Distribuição de Produtos Agrícolas

 

0097x

Inspeção, Padronização e Classificação de Produtos

 

0098x

Execução da Política de Preços Agrícolas

 

017

PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

 

0103x

Proteção à Flora e à Fauna

 

0104x

Reflorestamento

 

0105x

Conservação do Solo

 

0106x

Jardins Botânicos e Zoológicos

 

018

PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL

 

0110x

Cooperativismo

 

0111x

Extensão Rural

 

0112x

Promoção Agrária

05

COMUNICAÇÕES

 

021

COMUNICAÇÕES POSTAIS

 

0127x

Serviços Postais Convencionais

 

0128x

Serviços Postais Especiais

 

022

TELECOMUNICAÇÕES

 

0134x

Telefonia

 

0135x

Telegrafia

 

0136x

Serviços Especiais de Telecomunicações

 

0137x

Radiodifusão

 

0138x

Cabodifusão

06

DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA

 

026

DEFESA AÉREA

 

0160x

Operações Aéreas

 

027

DEFESA NAVAL

 

0163x

Operações Navais

 

028

DEFESA TERRESTRE

 

0166x

Operações Terrestres

 

029

SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES

 

0169x

Serviços de Informação e Contra-Informação

 

030

SEGURANÇA PÚBLICA

 

0174x

Policiamento Civil

 

0177x

Policiamento Militar

 

0178x

Defesa Contra Sinistros

 

0179x

Serviços Especiais de Segurança

07

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

 

034

PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL – PIN

 

035

PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E DE ESTÍMULO À AGROINDÚSTRIA DO NORTE E DO NORDESTE – PROTERRA

 

038

PROGRAMAÇÃO A CARGO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

 

0181x

Transferências Financeiras a Estados e Municípios

 

039

DESENVOLVIMENTO DE MICROREGIÕES

 

040

PROGRAMAS INTEGRADOS

 

0183x

Programação Especial

08

EDUCAÇÃO E CULTURA

 

041

EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 06 ANOS

 

0185x

Creche

 

0190x

Educação Pré-Escolar

 

042

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0187x

Erradicação do Analfabetismo

 

0188x

Ensino Regular

 

043

ENSINO MÉDIO

 

 0196x

Formação para o Setor Primário

 

 0197x

Formação para o Setor Secundário

 

 0198x

Formação para o Setor Terciário

 

 0199x

Ensino Polivalente

 

044

ENSINO SUPERIOR

 

0205x

Ensino de Graduação

 

0206x

Ensino de Pós-Graduação

 

0207x

Extensão Universitária

 

0208x

Campus Universitário

 

0209x

Ensino de Curta Duração

 

045

ENSINO SUPLETIVO

 

0213x

Cursos de Suplência

 

0214x

Cursos de Suprimento

 

0215x

Cursos de Qualificação

 

0216x

Cursos de Aprendizagem

 

0217x

Treinamento de Recursos Humanos

 

046

EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS

 

0223x

Educação Física

 

0224x

Desporto Amador

 

0227x

Desporto Profissional

 

0228x

Parques Recreativos e Desportivos

 

047

ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS

 

0234x

Associativismo Estudantil

 

0235x

Bolsas de Estudo

 

0236x

Livro Didático

 

0237x

Material de Apoio Pedagógico

 

0238x

Residência para Educandos

 

0239x

Transporte Escolar

 

0240x

Restaurante Universitário

 

048

CULTURA

 

0246x

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

0247x

Difusão Cultural

 

049

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

0252x

Educação Compensatória

 

0253x

Educação Precoce

09

ENERGIA E RECURSOS MINERAIS

 

051

ENERGIA ELÉTRICA

 

0263x

Geração de Energia Hidrelétrica

 

0264x

Geração de Energia Termelétrica

 

0265x

Geração de Energia Termonuclear

 

0266x

Geração de Energia Não-Convencional

 

0267x

Transmissão de Energia Elétrica

 

0268x

Distribuição de Energia Elétrica

 

0269x

Eletrificação Rural

 

0270x

Geração de Energia Nucleoelétrica

 

052

PETRÓLEO

 

053

RECURSOS MINERAIS

 

0289x

Prospecção e Avaliação de Jazidas

 

0290x

Extração e Beneficiamento

 

0292x

Levantamentos Geológicos

 

054

RECURSOS HÍDRICOS

 

0296x

Estudos e Pesquisas Hidrológicos

 

0297x

Regularização de Cursos D'Água

 

055

CARVÃO MINERAL

 

056

XISTO

10

HABITAÇÃO E URBANISMO

 

057

HABITAÇÃO

 

0316x

Habitações Urbanas

 

0317x

Habitações Rurais

 

058

URBANISMO

 

0323x

Planejamento Urbano

 

059

REGIÕES METROPOLITANAS

 

060

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

 

0325x

Limpeza Pública

 

0326x

Serviços Funerários

 

0327x

Iluminação Pública

 

0328x

Parques e Jardins

11

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

062

INDÚSTRIA

 

0346x

Promoção Industrial

 

0347x

Produção Industrial

 

0348x

Importação de Insumos Industriais

 

063

COMÉRCIO

 

0353x

Comercialização

 

0354x

Promoção Interna do Comércio

 

0355x

Promoção Externa do Comércio

 

064

SERVIÇOS FINANCEIROS

 

0361x

Seguros e Capitalização

 

0362x

Serviços Bancários e Financeiros

 

065

TURISMO

 

0363x

Promoção do Turismo

 

0364x

Empreendimentos Turísticos

 

066

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE

 

 

EMPRESARIAL

 

0374x

Marcas e Patentes

 

0375x

Metrologia

 

0376x

Registro de Empresas

12

RELAÇÕES EXTERIORES

 

072

POLÍTICA EXTERIOR

 

0410x

Relações Diplomáticas

 

0411x

Cooperação Internacional

13

SAÚDE E SANEAMENTO

 

075

SAÚDE

 

0427x

Alimentação e Nutrição

 

0428x

Assistência Médica e Sanitária

 

0429x

Controle das Doenças Transmissíveis

 

0430x

Vigilância Sanitária

 

0431x

Produtos Profiláticos e Terapêuticos

 

0432x

Saúde Materno-Infantil

 

076

SANEAMENTO

 

0447x

Abastecimento D'Água

 

0448x

Saneamento Geral

 

0449x

Sistemas de Esgotos

 

077

PROTEÇÃO AO MEIO-AMBIENTE

 

0455x

Defesa Contra a Erosão

 

0456x

Controle da Poluição

 

0457x

Defesa Contra as Secas

 

0458x

Defesa Contra Inundações

 

0459x

Recuperação de Terras

14

TRABALHO

 

078

PROTEÇÃO AO TRABALHADOR

 

0470x

Seguro Desemprego

 

0471x

Auxílio Refeição

 

0472x

Vale Transporte

 

079

SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO

 

0479x

Normatização e Fiscalização da Proteção no Trabalho

 

0480x

Prevenção do Acidente do Trabalho

 

080

RELAÇÕES DO TRABALHO

 

0473x

Associativismo e Sindicalismo

 

0474x

Fiscalização do Exercício Profissional

 

0475x

Fiscalização das Relações do Trabalho

 

0477x

Ordenamento do Emprego e do Salário

 

0478x

Serviço Social

15

ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

 

081

ASSISTÊNCIA

 

0483x

Assistência ao Menor

 

0484x

Assistência ao Silvícola

 

0485x

Assistência à Velhice

 

0486x

Assistência Social Geral

 

0487x

Assistência Comunitária

 

082

PREVIDÊNCIA

 

0492x

Previdência Social a Segurados

 

0493x

Previdência Social a não Segurados

 

0495x

Previdência Social a Inativos e Pensionistas

 

083

PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL

 

084

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO

16

TRANSPORTE

 

087

TRANSPORTE AÉREO

 

0523x

Infra-estrutura Aeroportuária

 

0524x

Controle e Segurança de Tráfego Aéreo

 

0525x

Serviços de Transporte Aéreo

 

088

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

0532x

Terminais Rodoviários

 

0534x

Estradas Vicinais

 

0535x

Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário

 

0536x

Serviços de Transporte Rodoviário

 

0537x

Construção e Pavimentação de Rodovias

 

0538x

Conservação de Rodovias

 

0539x

Restauração de Rodovias

 

089

TRANSPORTE FERROVIÁRIO

 

0542x

Ferrovias

 

0543x

Terminais Ferroviários

 

0544x

Controle e Segurança do Tráfego Ferroviário

 

0545x

Serviços de Transporte Ferroviário

 

090

TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

 

0562x

Portos e Terminais Fluviais e Lacustres

 

0563x

Portos e Terminais Marítimos

 

0564x

Controle e Segurança do Tráfego Hidroviário

 

0565x

Serviços de Transporte Marítimo

 

0566x

Serviços de Transporte Fluvial e Lacustre

 

0567x

Hidrovias

 

091

TRANSPORTE URBANO

 

0571x

Serviços de Transporte Urbano

 

0572x

Transporte Metropolitano

 

0573x

Controle e Segurança do Tráfego Urbano

 

0574x

Vias Expressas

 

0575x

Vias Urbanas

 

0576x

Terminais Intermodais

 

092

CORREDORES DE TRANSPORTE

 

093

TRANSPORTES ESPECIAIS

 

0580x

Dutos

OBS.: I – Ao ser aplicado o código do Subprograma, o "X" será substituído por:

                           (zero)– quando se tratar do total do SUBPROGRAMA

    1,3,5 ou 7   – quando a seguir constar código de PROJETO

    2,4,6 ou 8   – quando a seguir constar código de ATIVIDADE

    9 – quando a seguir constar código de RESERVA DE

   CONTINGÊNCIA

 II – Os PROGRAMAS: 34,35,39,52,55,56,59,83,84,e 92 não possuem subprogramas típicos, devendo, porém, ser desdobrados em SUBPROGRAMAS em conformidade com as ações que serão desenvolvidas.


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